Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: José Luiz Vial 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2020 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 15/04/2020 11:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 25/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 294/2020 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 15/04/2020 11:14:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 24/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2020 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 15/04/2020 08:31:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 75/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2018 Protocolo N°: 211 ID: 1900 Data: 14/11/2018 16:30:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 74/2018
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2018 Protocolo N°: 210 ID: 1899 Data: 14/11/2018 16:28:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 73/2018
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2018 Protocolo N°: 209 ID: 1898 Data: 14/11/2018 16:26:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 72/2018
PREVÊ AFIXAÇÃO EM "PET SHOPS", CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.
Processo N°: 194/2018 Protocolo N°: 208 ID: 1897 Data: 14/11/2018 16:24:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 71/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA ,O MÊS DE OUTUBRO COMO SENDO O MÊS DA PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2018 Protocolo N°: 207 ID: 1896 Data: 14/11/2018 16:16:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 62/2018
ALTERA A LEI Nº 2.478,DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS VEÍCULOS OFICIAIS, PROIBINDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS NESSES VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2018 Protocolo N°: 152 ID: 1841 Data: 21/09/2018 12:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.