Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Teixeira Soares 
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Emenda n° 12/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 768/2020 Protocolo N°: ID: 2528 Data: 04/12/2020 10:19:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 11/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 767/2020 Protocolo N°: ID: 2527 Data: 04/12/2020 10:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 10/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 766/2020 Protocolo N°: ID: 2526 Data: 04/12/2020 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 9/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 765/2020 Protocolo N°: ID: 2525 Data: 04/12/2020 10:13:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 6/2020
'' ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 20/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 533/2020 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 04/08/2020 15:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 1/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 15/2020 Protocolo N°: 3 ID: 2295 Data: 14/01/2020 17:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 15/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 82/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019.
Processo N°: 948/2019 Protocolo N°: 275 ID: 2276 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 14/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 81/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 947/2019 Protocolo N°: 274 ID: 2275 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 1/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 25-2019
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 94 ID: 2029 Data: 19/03/2019 17:57:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
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