Ano Processo: 2019 Autor: João Teixeira Soares 
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Emenda n° 15/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 82/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019.
Processo N°: 948/2019 Protocolo N°: 275 ID: 2276 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 14/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 81/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 947/2019 Protocolo N°: 274 ID: 2275 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Indicação n° 131/2019
"INSTALAR SINAL DE WI-FI GRATUITO NAS ESCOLAS E PRAÇAS DP PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ, SÃO ROQUE DA TERRA ROXA E SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 910/2019 Protocolo N°: ID: 2264 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Indicação n° 130/2019
"CONSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE ATRAVESSA AS PROPRIEDADES DA SENHORA EVA MARTINS BOA E DO SENHOR PAULO LAM, NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NA ASSOCIAÇÃO ESTIVA".
Processo N°: 909/2019 Protocolo N°: ID: 2263 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Indicação n° 125/2019
RECUPERAR O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 877/2019 Protocolo N°: ID: 2254 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Lei n° 80/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA VOLUMES EM SUAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2019 Protocolo N°: ID: 2232 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: 740/2019 Protocolo N°: 269 ID: 2217 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Processo N°: 739/2019 Protocolo N°: 268 ID: 2216 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 738/2019 Protocolo N°: 267 ID: 2215 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Processo N°: 737/2019 Protocolo N°: 266 ID: 2214 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
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