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Tipo:
Requerimento de Informação
Autor:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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Requerimento de Informação n° 30/2022
REQUERIMENTO Nº 30-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA SCHMIDT LIMA LOSS, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°:
850/2022
Protocolo N°:
ID:
3500
Data:
16/11/2022 16:42:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 19/2022
REQUERIMENTO Nº 19/2022 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA "CÓPIA DE TODOS OS PARECERES JURÍDICOS QUE CULMINARAM EM ABERTURA DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA."
Processo N°:
278/2022
Protocolo N°:
ID:
3234
Data:
26/04/2022 14:26:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 43/2021
REQUERIMENTO Nº 43/2021 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO-CPI 04- QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI 04/2021, POR 60 DIAS, CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, NO ART.112, § 4.
Processo N°:
1074/2021
Protocolo N°:
ID:
3106
Data:
26/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 18/2021
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NO ART. 244 E SEGUINTES DO CÓDIGO REGIMENTAL DESTA CASA,REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJAM DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGULAMENTARES PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.084, DE 29 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E CRIA AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO". EM FACE DOS SEGUINTES MOTIVOS: I) HÁ CONFLITOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.084/1997 QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO SGP-PREV, E A LEI Nº 2.857/2019 QUE VEDA O REPASSE.
Processo N°:
516/2021
Protocolo N°:
ID:
2868
Data:
11/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 4/2021
REQUERIMENTO Nº 04/2021 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS CONCERNENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE CADA SECRETARIA:
Processo N°:
283/2021
Protocolo N°:
ID:
2758
Data:
18/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 3/2021
REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS
Processo N°:
282/2021
Protocolo N°:
ID:
2757
Data:
18/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Luiz Valbusa Bragato
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