Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 153/2022
MENSAGEM Nº 127-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.664, DE 06 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, COM OPERADORES, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULAR EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1057/2022 Protocolo N°: ID: 3602 Data: 30/12/2022 11:48:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 152/2022
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 " QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPERAÇÃO CATA TRECO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1024/2022 Protocolo N°: ID: 3566 Data: 26/12/2022 16:03:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Geik
Projeto de Lei n° 151/2022
MENSAGEM Nº 125-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 151/2022 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.938/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N° 2.941/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 994/2022 Protocolo N°: ID: 3565 Data: 22/12/2022 17:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 150/2022
MENSAGEM Nº 124-2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 150/2022 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DEZEMBRO DE 2014, E A LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2018."
Processo N°: 993/2022 Protocolo N°: ID: 3564 Data: 22/12/2022 17:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 149/2022
MENSAGEM Nº 123/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº149-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.940/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 2.938/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N° 2.941/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2022 Protocolo N°: ID: 3563 Data: 22/12/2022 16:31:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 148/2022
MENSAGEM Nº 122/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº148-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2022 Protocolo N°: ID: 3562 Data: 22/12/2022 16:30:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 147/2022
MENSAGEM Nº 121/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº147-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO ABSORVA OS SEGMENTOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE SE ENCONTRAM NO PERÍMETRO URBANO."
Processo N°: 981/2022 Protocolo N°: ID: 3561 Data: 21/12/2022 15:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 146/2022
PROJETO DE LEI Nº 146-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO V — VALOR DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - LEI Nº 2.238/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 980/2022 Protocolo N°: ID: 3560 Data: 20/12/2022 16:57:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 145/2022
PROJETO DE LEI Nº 145-2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, OS VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV-TABELA I-CLASSES E NÍVEIS, DO PLANO DE CARREIRA-LEI Nº 197/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2022 Protocolo N°: ID: 3559 Data: 20/12/2022 16:42:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 144/2022
MENSAGEM Nº 120/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE "CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ATUAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: ID: 3553 Data: 19/12/2022 15:56:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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