Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Última atualização: 15/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 124/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DA SAÚDE ALTERNATIVA DO ESPÍRITO SANTO ACESA-ES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 846 Data: 02/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 112/2005
FICA DENOMINADA DE LEANDRO CASTELAN, A QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO CASTELAN, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 845 Data: 28/11/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 96/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GABRIELENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - UNIVEN/INESV.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 843 Data: 21/10/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 83/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 839 Data: 10/10/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2005
FICA DENOMINADA DE “RITA PIN”, A CASA DO ARTESÃO, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 808 Data: 08/03/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/2005
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 317 Data: 06/01/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 315 Data: 06/01/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 5 Data: 06/01/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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