Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: TIAGO ROCHA 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2025
MENSAGEM Nº55/2025 DO PROJETO DE LEI Nº135/2025 QUE ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER NUTRICIONISTA AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 260215 Data: 07/08/2025 15:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
MENSAGEM Nº54/2025 DO PROJETO DE LEI Nº134/2025 QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.249, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 260214 Data: 07/08/2025 15:31:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2025
OFICIO Nº177/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 08/2025.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 260181 Data: 31/07/2025 14:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 7/2025
OFICIO Nº176/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 07/2025.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 260180 Data: 31/07/2025 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 6/2025
OFICIO Nº175/2025/GP ,VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 06/2025.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1282 ID: 260179 Data: 31/07/2025 14:50:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
MENSAGEM Nº 53/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DESAOGABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 260170 Data: 29/07/2025 16:22:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 260123 Data: 21/07/2025 14:21:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
MENSAGEM Nº51/2025 DO PROJETO DE LEI Nº128/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.' 3.249/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍC10 FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 260080 Data: 11/07/2025 10:30:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
MENSAGEM Nº50/2025 DO PROJETO DE LEI Nº127/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N.° 3.247/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 260079 Data: 11/07/2025 10:28:20 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
MENSAGEM Nº49/2025 DO PROJETO DE LEI Nº126/2025 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DATA FOCAL EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1187 ID: 260078 Data: 11/07/2025 10:25:56 Situação: Tramitando
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