Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: TIAGO ROCHA 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 104/2025
MENSAGEM Nº43/2025 DO PROJETO DE LEI Nº104/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 259935 Data: 11/06/2025 15:07:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
MENSAGEM Nº42/2025 DO PROJETO DE LEI Nº101/2025 QUE ALTERA A LEI N° 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 998/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 259914 Data: 06/06/2025 12:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
MENSAGEM Nº41/2025 DO PROJETO DE LEI Nº99/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR 0 PROGRAMA "SÃO GABRIEL PREMIADA" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 259907 Data: 05/06/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
MENSAGEM Nº 40/2025 DO PROJETO DE LEI Nº98/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1018 ID: 259906 Data: 05/06/2025 14:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
MENSAGEM Nº39/2025 DO PROJETO DE LEI Nº97/2025 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.168, DE 03 DE MAIO DE 1999, DESIGNA A ATUAL RUA "IZÍDIO BORGO" COMO PRAÇA "IZÍDIO BORGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 991 ID: 259878 Data: 30/05/2025 11:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
MENSAGEM Nº38/2025 DO PROJETO DE LEI Nº96/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 990 ID: 259877 Data: 30/05/2025 11:47:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2025
OFICIO Nº119/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 05/2025.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 989 ID: 259876 Data: 30/05/2025 11:23:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 4/2025
OFICIO Nº118/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 04/2025.
Processo N°: 622/2025 Protocolo N°: 986 ID: 259873 Data: 29/05/2025 16:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
MENSAGEM Nº37/2025 DO PROJETO DE LEI Nº94/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 979 ID: 259865 Data: 29/05/2025 13:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
MENSAGEM Nº36/2025 DO PROJETO DE LEI Nº93/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO AO COOPERATIVISMO NA "PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO", NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 970 ID: 259856 Data: 27/05/2025 14:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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