Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: TIAGO ROCHA 
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Projeto de Lei n° 172/2023
MENSAGEM Nº 137-2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº172-2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 50, § 10, II, A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1254/2023 Protocolo N°: 203 ID: 229421 Data: 14/12/2023 17:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 170/2023
MENSAGEM Nº 136-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 170-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1247/2023 Protocolo N°: 196 ID: 229414 Data: 13/12/2023 17:09:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 169/2023
MENSAGEM Nº 135-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 169-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2023 Protocolo N°: 195 ID: 229413 Data: 13/12/2023 17:08:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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