Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Jose Roque de Oliveira 
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Emenda n° 28/2021
EMENDA Nº 28/2021 DOS VEREADORES QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2021 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2908/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Processo N°: 1164/2021 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 26/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº46/2021 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA/ES,FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1128/2021 Protocolo N°: ID: 3117 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Requerimento de Informação n° 42/2021
REQUERIMENTO Nº 42/2021 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE REQUER , APÓS CIÊNCIA PLENÁRIO, QUESEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO CONTI, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021.
Processo N°: 1051/2021 Protocolo N°: ID: 3101 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 8/2021
EMENDA Nº 08/2021 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 28/2021 QUE DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES PARA PROTOCOLO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 958/2021 Protocolo N°: ID: 3067 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 8/2021
EMENDA Nº 08/2021 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 28/2021 QUE DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES PARA PROTOCOLO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 958/2021 Protocolo N°: ID: 3068 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÊM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 957/2021 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei n° 31/2021
ALTERA A LEI Nº 1.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O DIA DO COMERCIÁRIO GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 816/2021 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 383/2021
CALÇAMENTO DA RUA AFONSO CAMINOTE- QUE LIGA O POSTO DE CONBUSTIVEL AO CAMPO DE FUTEBOL- EM SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 784/2021 Protocolo N°: ID: 3001 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 382/2021
INSTITUIR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.
Processo N°: 771/2021 Protocolo N°: ID: 2987 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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