Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 8/2021
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2021 Protocolo N°: ID: 3121 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2021
APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2021 Protocolo N°: ID: 3099 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2021
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1022/2021 Protocolo N°: ID: 3091 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1007/2021 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 2/2021
"DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO, O PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Processo N°: 93/2021 Protocolo N°: ID: 2615 Data: 18/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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