Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2020
PROJETO DE LEI Nº 61/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 841/2020 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 30/12/2020 13:26:43 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTART Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 746/2020 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 20/11/2020 12:13:50 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
PROJETO DE LE COMPLEMENTARI Nº 03/2020 QUE, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CONFLITA COM NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 745/2020 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA O SGP-PREV DIANTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO SGP-PREV, APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE 31/12/2019".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 09/10/2020 12:59:48 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2020
PROJETO DE LEI Nº56/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 647/2020 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 30/09/2020 17:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2020
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 645/2020 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 644/2020 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2020
PROJETO DE LEI Nº 51/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO IMPRIMIR OS INFORMES DE RENDIMENTOS, FICHAS FINANCEIRAS E CONTRACHEQUES DE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 612/2020 Protocolo N°: ID: 2490 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2020
PROJETO DE LEI Nº 50/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019".
Processo N°: 611/2020 Protocolo N°: ID: 2489 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2020
PROJETO DE LEI Nº 47/2020 QUE ALTERA A LEI Nº2.497/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRURTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 523/2020 Protocolo N°: ID: 2469 Data: 31/07/2020 11:01:39 Situação: EM ARQUIVAMENTO
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