Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: José Luiz Vial 
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Projeto de Lei n° 75/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2018 Protocolo N°: 211 ID: 1900 Data: 14/11/2018 16:30:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 74/2018
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2018 Protocolo N°: 210 ID: 1899 Data: 14/11/2018 16:28:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 73/2018
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2018 Protocolo N°: 209 ID: 1898 Data: 14/11/2018 16:26:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 72/2018
PREVÊ AFIXAÇÃO EM "PET SHOPS", CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.
Processo N°: 194/2018 Protocolo N°: 208 ID: 1897 Data: 14/11/2018 16:24:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 71/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA ,O MÊS DE OUTUBRO COMO SENDO O MÊS DA PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2018 Protocolo N°: 207 ID: 1896 Data: 14/11/2018 16:16:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Lei n° 62/2018
ALTERA A LEI Nº 2.478,DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOS VEÍCULOS OFICIAIS, PROIBINDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS NESSES VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2018 Protocolo N°: 152 ID: 1841 Data: 21/09/2018 12:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDUARDO SILVA RONCONI
Processo N°: 39/2018 Protocolo N°: 39 ID: 1727 Data: 20/04/2018 09:20:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Vial
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