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Projeto de Lei n° 61/2016
"DENOMINA PRÓPRIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA"
Processo N°: 922/2016 Protocolo N°: ID: 1306 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/2016
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -ARSI, E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1164/2016 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2016
"ALTERA LEI Nº 2.563, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1163/2016 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2016
"REGULAMENTA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA"
Processo N°: 1162/2016 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 24/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2016
"INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Processo N°: 1161/2016 Protocolo N°: ID: 1302 Data: 10/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 89, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.638, DE 18 DE MAIO DE 2006, PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PARTE PATRONAL E SUPLEMENTAR, AUMENTAR O PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA OBTENDO MAIOR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, E AJUDAR FINANCEIRAMENTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA-SGP-PREV".
Processo N°: 817/2016 Protocolo N°: ID: 1301 Data: 06/10/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2016
"DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 799/2016 Protocolo N°: ID: 1300 Data: 28/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Processo N°: 798/2016 Protocolo N°: ID: 1299 Data: 28/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2016
"ALTERA A LEI Nº 2.182, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 764/2016 Protocolo N°: ID: 1297 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/2016
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017".
Processo N°: 758/2016 Protocolo N°: ID: 1295 Data: 06/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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