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Indicação n° 169/2014
"REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. BERTOLO MALACARNE, NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 25842/2014 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 22/2014
ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24304/2014 Protocolo N°: ID: 1095 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 21/2014
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.343, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 24305/2014 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2014
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24299/2014 Protocolo N°: ID: 1093 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2014
ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA - DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24300/2014 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/2014
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.962, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE RATIFICA OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SOA GABRIEL DA PALHA E OUTROS PODERES OU ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24198/2014 Protocolo N°: ID: 1081 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24196/2014 Protocolo N°: ID: 1080 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/2014
ALTERA A LEI Nº 2.313, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24195/2014 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/2014
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (RETROAGE OS EFEITOS DA REFERIDO LEI PARA 1º DE ABRIL DE 2013)
Processo N°: 24194/2014 Protocolo N°: ID: 1078 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/2014
ALTERA A LEI Nº 2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24193/2014 Protocolo N°: ID: 1077 Data: 24/01/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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