RESOLUÇÃO NO 261/2016

 

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 254/2013, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Anexo I da Resolução nº 254/2013 passa a constar conforme Anexo I da presente Resolução.

 

ANEXO I

 

Quadro de Responsabilidades para Publicação na Internet

Menu Portal da Transparência

Submenu

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Apresentação

Gabinete do Presidente

Chefe de Gabinete do Presidente

Na criação e existindo alteração

Gestão Fiscal (Relatório de Gestão Fiscal)

Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal

Diretor

Na periodicidade estabelecida em Lei.

Relatório de Gestão

Secretaria Geral

Secretário Geral

Anual

Submenu Execução Orçamentária e Financeira

Relatório

Unidade responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Relação de Aquisições Mensais (Entrada de Notas Fiscais)

Diretoria de Compras, Licitações, Almoxarifado e Patrimônio

 

Diretor

 

Mensal

Relatório de Execução Financeira

Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal

 

Diretor

 

Diário + 1

Relatórios de Execução Orçamentária

Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal

 

Diretor

 

Diário + 1

Submenu Licitações

Link

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Licitações

CPL

Presidente da CPL/Pregoeiro

 

Submenu Contratos e Convênios

Relatório

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Relação dos Contratos do Exercício

Diretoria de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio

Diretor

Novo contrato e Termo Aditivo

Relação dos Convênios do Exercício

Diretoria de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio

Diretor

Novo Convênio e Alterações

 

Submenu Quadro de Pessoal

Relatório

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Nome Completo

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Número de Matrícula 

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Parte da numeração do Cadastro Nacional de Pessoa Física

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Data de Admissão/Data de Desligamento

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Situação perante o órgão (Ativo/Exoneração/ Demissão);

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Vínculo /Regime;

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

argo Ocupante;

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Salário Bruto;

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Descontos Mensais fixos: INSS e IRRF

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

 

Descontos Temporários e pessoais agrupados num único valor:

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Salário Liquido

 

 

 

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

 

Carga Horaria semanal e/ou mensal a ser cumprida de acordo com o cargo ocupante

 

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Lotação funcional do Servidor/Funcionário.

Diretoria  Administrativa

Diretor

Implantação e

Existindo alteração

Submenu outras Informações

inks

Diretoria de Informática

 

Diretor ou servidor Técnico em informática

Documentos - PPA / LDO / LOA dos Governos Federal/Estadual/Municipal

 Responsável pelo Sitio da Câmara Municipal

Servidor Responsável

Legislação Online

 Responsável pelo Sitio da Câmara Municipal

Servidor Responsável

Portal da Transparência dos Governos Federal/Estadual/Municipal

 Responsável pelo Sitio da Câmara Municipal

Servidor Responsável

Diário Oficial dos Municípios

 Responsável pelo Sitio da Câmara Municipal

Servidor Responsável

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Diretoria de Protocolo, Recepção, Informação e Documentação

Servidor Responsável

 

Sub menu Sessões Plenárias

Relatório

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias

Diretoria de Assuntos Legislativos

Diretor

Até 48 horas após sua aprovação

Ordem do Dia da Sessão Ordinária

Diretoria de Assuntos Legislativos

Diretor

48 horas antes das sessões ordinárias e extraordinárias 

 

 

Sub menu Dúvidas e Sugestões

Informativo

Unidade Responsável

Servidor Responsável

Periodicidade

Texto Informativo com indicação de e-mail para dúvidas e sugestões relacionadas ao Portal da Transparência

Secretaria Geral

Secretário Geral

Existindo Alteração

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.

 

Palácio “Vereador José Luiz Zanotelli”, 7 de junho de 2016.

 

EVERALDO JOSÉ DOS REIS

Presidente

 

BRAZ MONFERDINI

Vice-Presidente

 

RICARDO LEANDRO MAURI

1º Secretário

 

SEBASTIÃO JÁCOMO CELLERI

2º Secretário

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.