Tipo: Atos da Mesa Ano: 2024 
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Última atualização em: 05/04/2024   IMPRIMIR
Atos da Mesa n° 1.081/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Data: 22/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 08/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 20/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 07/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 06/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 08/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 05/2024
ESTABELECE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE
Data: 19/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 04/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DAS EMENDA IMPOSITIVAS
Data: 19/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 03/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 19/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 02/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Data: 16/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 01/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS E LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Data: 16/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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