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Última atualização: 30/08/2024   IMPRIMIR
Resolução n° 284/2024
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 176 E O ARTIGO 190 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 280/2024
.
Data: 13/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 283/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 282/2023
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 281/2023
AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, POR PERÍODO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 280/2023
ALTERA O ART. 379 E O ART. 380 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 279/2023
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Data: 20/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 278/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 277/2023
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 05/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 276/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES E, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/03/2023 Situação: Em Vigor
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