Sessão Ordinária 30/11/2010

ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 65/2010, que “Altera a Lei Municipal nº 1.993, de 02 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 66/2010, que “Altera a Lei nº 2.060, de 20 de julho de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 67/2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2011”. Nesse momento, foi apresentada a Emenda nº 5/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Projeto de Lei foi colocado em discussão com a Emenda nº 5/2010, devidamente incorporada e na sequência, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 86/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder Apoio Financeiro à Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Gabriel da Palha-ES, para a Realização da Campanha de Natal 2010 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 87/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 88/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Uso de Uma Área de Terras Pertencentes a este Município em Favor da Companhia Espirito Santense de Saneamento Básico - CESAN, Objetivando a Construção da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, no Bairro Cachoeira da Onça, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade. Nesse momento, o Vereador Carlos Magno Canal, requereu verbalmente vistas ao processo. Então, o Senhor Presidente, colocou a solicitação do nobre Edil em votação, aonde os favoráveis deveriam permanecer sentados e os contrários que se manisfestassem. A referida solicitação, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 89/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 90/2010, que “Autoriza a Reposição de que Trata a Lei Municipal nº 563, de 24 de abril de 1989, Correspondente ao Mês de Março de 2010, aos Componentes da Banda de Música Municipal e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.