Sessão Ordinária 29/06/2010

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 35/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 40/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 40/2010, que “Altera a Lei nº 1.733/2007 que Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e  dá Outras Providências”, em votação; esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 36/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 41/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 41/2010, que “Altera a Lei nº 1.735/2007 que Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e  dá Outras Providências”, em votação; esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 27/2010, que “Altera a Lei nº 1.522 de 11 de julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências”, que após discussão e votação esse foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

Projeto de Lei nº 31/2010, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após discussão e votação esse foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 43/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, para o Fim Que Especifica e dá Outras Providêmcias”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 44/2010, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 45/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Inservíveis”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.