Sessão Ordinária 24/11/2009
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação em Regime de Urgência
Requerimento nº 51/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 90/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 90/2009, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Conceder Abono Especial de Natal aos seus Servidores e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 52/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 91/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Gabriel da Palha - ES, para a realização da Campanha de Natal 2009 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei nº 71/2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2010”.
Emenda nº 13/2009, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.
Emenda nº 14/2009, também de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2009, esse foi aprovado por unanimidade, com as Emenda nºs 13 e 14/2009, devidamente incorporadas;
Projeto de Lei nº 72/2009, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade”;
Projeto de Lei nº 73/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação RECICLANIP e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei nº 77/2009, que “Altera a Lei nº 1.949/2009 que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade. A seguir,