Sessão Ordinária 24/05/2011

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 37/2011, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 34/2011, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 34/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”, em discussão; e esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 08/2011, que “Altera a Lei nº 1.135/1998, de 10 de agosto de 1998, que Institui o Código de Saúde do Município de São Gabriel da Palha/ES, Dispõe Sobre sua Organização, Regulamentação, Fiscalização e Controle de Ações e dos Serviços de Saúde no Município e Concretiza a Direção Municipal do Sistema Único de Saúde e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 32/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que  “Altera a Lei nº 1.344/2002, de 10 de setembro de 2002, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 33/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 29/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.