Sessão Ordinária 23/02/2010

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação em Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 7/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 15/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 15/2010, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Efetuar Despesas com a Organização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Honrarias em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá Outras Providências”, em discussão e votação e esse foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 8/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 18/2009, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Equiparar ao Salário Mínimo os Vencimentos dos Servidores Contratados da Câmara Municipal e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 16/2010, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 17/2010, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 1.859/2008, de 13 de junho de 2008”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.