Sessão Ordinária 21/09/2010

ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 53/2010, que “Dispõe Sobre o Reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 58/2010, que “Dispõe Sobre o Uso e a Condução de Veículos Oficiais do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 59/2010, que “Altera a Lei nº 1.556/2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.