Sessão Ordinária 15/06/2010

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação em Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 30/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 36/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 36/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Imóveis Públicos Municipais Inclusos nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá Outras Providências”, em votação; esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 31/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 42/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 42/2010, que “Autoriza o Município de São Gabriel da Palha a Integrar ao Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR e ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PRONAT, Firmar Convênios e dá Outras Providências”, em votação; esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 31/2010, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”.

Apresentada a Sub-emenda nº 1/2010, que “Altera a Emenda Aditiva nº 1/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 1/2010, do Executivo Municipal, que “Altera o Projeto de Lei nº 31/2010, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, com a Sub-emenda nº 1/2010, devidamente incorporada. Após a discussão, a Emenda Aditiva nº 1/2010, foi votada e aprovada por unanimidade.

Emenda nº 3/2010, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que “Altera o Projeto de Lei nº 31/2010, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão do Projeto de Lei nº 31/2010, esse foi votado e aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva nº 1/2010 e a Emenda nº 3/2010, devidamente incorporadas.