Sessão Ordinária 13/10/2009

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 39/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 76/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 76/2009, que “Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”, em discussão e votação e esse foi aprovado por unanimidade.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 57/2009, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 1.735/2007 que Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 68/2009, que “Concede Isenções e Reduções de Impostos e Taxas para os Empreendimentos  Habitacionais e Adquirentes de Moradias Enquadrados no Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, bem como, para os Adquirentes das Respectivas Moradias”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.