Sessão Ordinária 10/11/2009

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 81/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 82/2009, que “Altera a Lei nº 1.968, de 1º de outubro de 2009, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;”

Projeto de Lei nº 83/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 84/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 85/2009; que “Altera a Lei nº 1.977, de 7 de outubro de 2009”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 86/2009, que “Estabelece os Critérios para o Cadastramento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Licenciadas em Outros Municípios, que Prestarem Serviços no Município de São Gabriel da Palha”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 87/2009, que “Altera a Lei nº 1.859, de 13 de junho de 2008, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.