Sessão Ordinária 10/05/2011

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 35/2011, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 38/2011, que após ser discutido e votado foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.

Projeto de Lei nº 38/2011, que “Altera a Data de Feriado Municipal e dá Outras Providências”, em votação; e esse após ser discutido e votado, foi aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários.

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 36/2011, que “Altera a Lei nº 2.060/2010, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 39/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 40/2011, que “Altera a Lei nº 1.810/2010, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos de Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 1/2011, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRECOOP GABRIELENSE, na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha”, que após ser discutido e votado, foi por aprovado unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 08/2011, que “Altera a Lei nº 1.135/1998, de 10 de agosto de 1998, que Institui o Código de Saúde do Município de São Gabriel da Palha/ES, Dispõe Sobre sua Organização, Regulamentação,  Fiscalização e Controle de Ações e dos Serviços de Saúde no Município e Concretiza a Direção Municipal do Sistema Único de Saúde e dá Outras Providências”.

Emenda nº 1/2011, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que propôs alteração ao referido Projeto, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.

Emenda nº 2/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que também propôs alteração do referido Projeto de Lei, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Então, o

Projeto de Lei nº 8/2011, após ser discutido e votado, foi aprovado com as Emendas nº 1 e 2/2011, devidamente incorporadas.

Projeto de Lei nº 32/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que  “Altera a Lei nº 1.344/2002, de 10 de setembro de 2002, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 33/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.