Sessão Ordinária 07/06/2011

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 38/2011, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2011, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 46/2011, que “Altera os Anexos 5 e 10 da Lei nº 1.850, de 28 de maio de 2008, que Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, em votação; e esse após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 29/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo-IASES e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 13/2011, que “Institui Taxa de Fiscalização Sanitária e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 28/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 2 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 42/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Inscrição do Fundo Municipal de Assistência Social no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, junto à Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.