Sessão Ordinária 05/10/2010

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação em Turno Único

Decreto Legislativo nº 39/2010, que “Dispõe Sobre a Aprovação das Contas da Senhora Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha/ES, referente ao Exercício Financeiro de 2010”, que foi aprovado por unanimidade.

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 56/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 68/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 68/2010, que “Altera a Lei nº 2.051 de 17 de junho de 2010”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 57/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 69/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 69/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 70/2010, que “Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.