Sessão Ordinária 05/07/2001

ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 2/2011, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 005/1998, que Cria o Conselho Municipal de Vigilância Ambiental”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 43/2011, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Reparo de Buracos e Valas Abertas nas Vias e Passeios Públicos e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 44/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Bem Móvel de Propriedade do Município de São Gabriel da Palha, para o Fim Que Especifica e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 45/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar com a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 48/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, para os Fins que Especifica e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 53/2011, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.097, de 15 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 54/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi a aprovado por unanimidade.