Sessão Ordinária 03/11/2010

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 62/2010, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 76/2010, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 76/2010, que “Altera a Lei nº 1.522, de 11 de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 36/2010, que “Disciplina os Procedimentos Concernentes à Celebração de Termos de Parceria entre o Município de São Gabriel da Palha/ES e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 72/2010, que “Dispõe Sobre a Comemoração do Dia da(o) Costureira(o), a ser realizado anualmente na Semana do Dia 25 de Maio e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 74/2010, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 79/2010, que “Altera a Lei nº 1.996/2009, de 2 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 80/2010, que “Altera a Lei nº 1.997/2009, de 2 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 81/2010, que “Dispõe Sobre a Adequação da Tabela de Vencimentos do Quadro de Magistério, Integrante da Lei Municipal nº 1.801/207, em Conformidade com o Art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Artigo 22 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 82/2010, que “Altera a Lei nº 1.859/2008, de 13 de junho de 2008”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.