Sessão Extraordinária 27/09/2010

ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 53/2010, que “Dispõe Sobre o Reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 58/2010, que “Dispõe Sobre o Uso e a Condução de Veículos Oficiais do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 59/2010, que “Altera a Lei nº 1.556/2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 57/2010, que “Dispõe Sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com Subvenções e Contribuições no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”.

Sub-emenda nº 2/2010, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que visa alterar a Emenda Aditiva nº 2/2010, de autoria do Poder Executivo, que após ser discutida e votada, foi aprovada por seis votos favoráveis e um contrário.

Emenda Aditiva nº 2/2010, com a sub-emenda nº 2/2010 incorporada e essa foi aprovada por seis votos favoráveis e um contrário.

Projeto de Lei nº 57/2010, em discussão e votação e esse foi aprovado por seis votos favoráveis e um contrário, com a Emenda Aditiva nº 2/2010, devidamente incorporada.