Sessão Extraordinária 18/01/2010

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 1/2009, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Contratos Administrativos por Tempo Determinado para Atender às Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2/2009, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 3/2009, que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.998, de 02 de dezembro de 2009 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 5/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 6/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 7/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 8/2009, que “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Celetistas Estáveis, Funções e Cargos Comissionados, Contratados, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 9/2009, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Equiparar ao Salário Mínimo a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Votação do Projeto de Lei nº 10/2009, “Altera a Lei nº 1.850/2008, de 28 de maio de 2008 e dá Outras Providências”. Nesse momento, o Vereador Antônio Belinassi de Andrade apresentou requerimento de Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 10/2010. Então, o Senhor Presidente, colocou o mesmo em votação, onde favoráveis permanecessem sentados e os contrários que se manifestassem. O referido requerimento, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 11/2009, que “Altera a Lei nº 2.010 de 23 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.