Sessão Extraordinária 16/11/2010

ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 4/2010, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 78/2010, que “Altera a Lei nº 1.811, de 2 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 83/2010, que “Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.965, de 2 de setembro de 2009 e Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 84/2010, que “Altera as Leis nº 1.949/2009, de 1º de julho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências e nº 1.992, de 2 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2010”,  que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.