Sessão Extraordinária 06/10/2009

ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 59/2009, que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 60/2009, que “Altera a Lei nº 1.505/2005, de 01 de abril de 2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar Pronto Atendimento Clínico Municipal e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 61/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 62/2009, que “Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM NOROESTE que Concede Revisão Salarial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 63/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 64/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso com a Associação de Artesanato de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 65/2009, que “Altera a Lei nº 1.888 de 24 de outubro de 2008”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 66/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas com Aquisição e Doação de Materiais de Construção”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 67/2009, que “Cria o Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, que Visa Apoiar e Incentivar a Construção de Moradias em nosso Município, em Complementação ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 68/2009, que “Concede Isenções e Reduções de Impostos e Taxas para os Empreendimentos  Habitacionais e Adquirentes de Moradias Enquadrados no Programa “São Gabriel, a Casa dos Sonhos”, bem como, para os Adquirentes das Respectivas Moradias”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários;

Projeto de Lei nº 69/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.