Sessão Extraordinária 01/12/2009

ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 88/2009, que “Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 89/2009, que “Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 93/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 95/2009, que “Institui o Sistema de Controle Interno, Regulamenta Normas Gerais Sobre a Fiscalização Organizada da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.