Sessão Extraordinária 01/12/2009

ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 88/2009, que “Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 89/2009, que “Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 93/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 95/2009, que “Institui o Sistema de Controle Interno, Regulamenta Normas Gerais Sobre a Fiscalização Organizada da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 71/2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2010”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 72/2009, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade”;

Projeto de Lei nº 73/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação RECICLANIP e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 77/2009, que “Altera a Lei nº 1.949/2009 que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade”.