Sessão Extraordinária 11/08/2009

ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 4/2009, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 40/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Termo de Concessão de Direito Real de Uso e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade, com a Emenda nº 10/2009, devidamente incorporada.

Emenda nº 10/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 51/2009, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade, com a Emenda nº 12/2009, devidamente incorporada.

Emenda nº 12/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 52/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 900/93, de 29 de dezembro de 1993, que Cria o Conselho Municipal de Administração do Seminário - COMASE - e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 53/2009, que “Ratifica os Convênios Celebrados entre o Município de São Gabriel da Palha e Outros Poderes ou Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como Autoriza a Celebração de Outros Convênios e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 46/2009, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar para a Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN, o Sistema de Tratamento de Esgoto do Bairro Cachoeira da Onça, neste Município”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.

Projeto de Lei nº 50/2009, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL, para a Realização do VI Simpósio Brasil Café Conilon e dá Outras Providências, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.