Sessão Ordinária 29/04/2008

ORDEM DO DIA

Votação em Regime de Urgência Especial

Requerimento n^o 6/2008, assinado por três Vereadores que requerem regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 29/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira e única discussão e votação do Projeto de Lei n° 29/2008, que “Altera a Lei nº 1.505, de 1º de abril de 2005 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Requerimento n^o 7/2008, assinado por três Vereadores que requerem regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 37/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira e única discussão e votação do Projeto de Lei n° 37/2008, que “Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil - CEI “Pequeno Príncipe” e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei n° 117/2007, que “Institui o Código de Meio Ambiente do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”. 

Emenda nº 2/2008, que “Altera o Projeto de Lei nº 117/2007”, que após ter sido discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 117/2007, este foi aprovado por unanimidade, com a emenda devidamente incorporada.

Projeto de Resolução n° 1/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Ambiental “João Gabriel” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 2/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Educacional “Ana Cavatti Colombi” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 3/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Cooperativista “Padre Simão Civalero” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 1/2008, que “Institui o Título Honorífico de Cidadão Benemérito a ser Concedido pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.