Sessão Extraordinária

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

 

Projeto de Lei no 118/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei no 119/2007, que “Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei no 85/2007, que “Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos da Administração e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei no 86/2007, que “Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei no 120/2007, que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei no 121/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes Públicos e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei no 122/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Serviços para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.