Sessão Ordinária 28/04/2009

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 10/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 25/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 25/2009, que “Dispõe Sobre o Fornecimento de Dois Ônibus, Motoristas e Combustível para o Transporte de Aproximadamente 100 (cem) Alunos da Rede Pública que Participarão dos Cursos de Formação Profissional, aos Sábados, com Duração de 10 (dez) meses, na cidade de Nova Venécia-ES, pelo Projeto “Eu Tenho um Sonho”.

Emenda nº 5/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que “Altera o Projeto de Lei nº 25/2009”, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão e votação do referido Projeto, esse foi aprovado por unanimidade, com a Emenda nº 5/2009, devidamente incorporada.

Requerimento nº 11/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 29/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 29/2009, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Efetuar Despesas com a Organização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão e Cidadã Gabrielense e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 15/2009, que “Altera a Lei nº 1.735, de 11 de junho de 2007”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 17/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e dá Outras Providências”.

Emenda nº 4/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que “Altera o Projeto de Lei nº 17/2009”, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão e votação do referido Projeto, esse foi aprovado por unanimidade, com a Emenda nº 4/2009, devidamente incorporada.