Sessão Extraordinária 25/03/2008

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 21/2008, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Conceder Vale alimentação Especial de Natal aos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 22/2008, “que Autoriza o Poder Legislativo a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 23/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Vale Alimentação Especial de Natal  aos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 24/2008, que “Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 25/2008, que “Dispõe Sobre Autorização para Cessão de Servidores para Comporem Comissões Especiais e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 26/2008, que “Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e Dá outras Providências”. Neste momento foi apresentada a Emenda nº 1/2008, de autoria do Vereador José Mauri, que “Altera o Projeto de Lei nº 26/2008”,  que após ser discutida e votada, foi rejeitada por sete votos contrários e um favorável. Retomada a discussão do Projeto de Lei nº 26/2008, esse foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

Projeto de Lei nº 27/2008, que “Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 28/2008, que “Altera a Lei nº 1.735 de 11 de junho de 2007”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.