Sessão Ordinária 23/06/2009

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 13/2009, que “Institui Sanções aos Proprietários de Imóveis que Possibilitem a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº 30/2009, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 39/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.859/2008 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 42/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 43/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor de Educação Física para Atuar Junto ao Projeto “Campeões do Futuro””, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 41/2009, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Altera a Alínea “s” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.074/1997”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.