Sessão Extraordinária 22/04/2008

Ordem do Dia

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei n° 32/2008, que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e da Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - COINTER e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 33/2008, que “Altera a Lei que Dispõe Sobre Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 34/2008, que “Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções, a Criação da Associação Pública Denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 36/2008, que “Dispõe Sobre o Desenvolvimento de Ações de Proteção Básica de Benefícios Eventuais e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.