Sessão Extraordinária 21/02/2008

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei n° 2/2008, que “Revoga a Lei n° 1.755/2007, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 3/2008, que “Revoga a Lei n° 1.365/200 e Lei n° 1.463/4004”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário;

Projeto de Lei n° 4/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 7/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 9/2008, que “Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos, Salários, Funções Comissionadas e Subsídios dos Servidores, Inativos e Pensionistas, Funcionários Públicos e Agentes Políticos Municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências”,  que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n° 11/2008, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe Sobre a Incorporação de Percentual aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, a Título de Recomposição e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade;