Sessão Ordinária 18/08/2009

ORDEM DO DIA

Votação em Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 25/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 5/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 002/91, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 26/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 56/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 56/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.859/2008, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 38/2009, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre Doação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 54/2009, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com Contribuições e Subvenções no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2010 e dá Outras Providências”.

Emenda nº 11/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade.

Retomada a discussão do referido Projeto de Lei, esse foi aprovado por unanimidade com a Emenda nº 11/2009, devidamente incorporada.