Sessão Ordinária 17/03/2009

ORDEM DO DIA

Urgência Especial

Requerimento nº 6/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 10/200, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 7/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 11/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 11/2009, que “Dispõe Sobre a Autorização para Doação de Terreno do Município d São Gabriel da Palha para o Instituto Nacional do Seguro Social e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 5/2009, que “Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos Termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 59 da Lei Orgânica do Município e Cria a Unidade de Controle Interno do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido, foi aprovado por unanimidade.