Sessão Ordinária 14/10/2008

ORDEM DO DIA

Urgência Especial

Requerimento n° 30/2008, assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 93/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 93/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas com Escola da Rede Estadual e dá Outras Providências”. Nesse momento foi apresentada a Emenda nº 5/2008, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que após ser discutida e votada foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão e votação, do referido Projeto de Lei, esse foi aprovado por unanimidade com a emenda incorporada.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2008, que “Regulamenta o Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais no Município de São Gabriel da Palha-ES e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.