Sessão Ordinária 13/05/2008

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento n° 8/2008, assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 40/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 40/2008, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Efetuar Despesas com a Organização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Gabrielense e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei n° 117/2007, que “Institui o Código de Meio Ambiente do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 1/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Ambiental “João Gabriel” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 2/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Educacional “Ana Cavatti Colombi” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 3/2007, que “Institui a Comenda do Mérito Cooperativista “Padre Simão Civalero” a ser Concedida pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 1/2008, que “Institui o Título Honorífico de Cidadão Benemérito a ser Concedido pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 116/2008, que “Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.