Sessão Ordinária 11/09/2007
ORDEM DO DIA
Urgência Especial
Requerimento nº 44/2007, assinado por três Vereadores, que solicitam regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 62/2007, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e um contrário.
Projeto de Lei n° 62/2007, que “Dispõe Sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com Contribuições e Subvenções no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2008 e dá Outras Providências”, que foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei n° 49/2007, que “Dispõe Sobre Cadastro de Animal Doméstico, Trânsito pelos Logradouros Públicos e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade, com a Emenda n° 12/2007, devidamente incorporada.
Projeto de Lei n° 50/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Gratificação para Realização de Serviços Técnicos”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade, com a Emenda n° 13/2007, devidamente incorporada.
Projeto de Lei n° 51/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir e Doar uma Área de Terra, Celebrar Convênios e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e um contrário.
Projeto de Lei n° 54/2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por seis votos favoráveis e um contrário.
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei n° 61/2007, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que “Estabelece o Dia do Comerciário Gabrielense e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 63/2007, de autoria do Vereador Nodir Batista de Mello Colombo, que “Institui o Dia Municipal do Idoso”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 65/2007, de autoria dos Vereadores Nilso Groner e Avanir Monteiro da Silva, que “Institui o Dia do Sindicalista Gabrielense e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.